Caiado sugere “terrorismo doméstico” e “Sulpol” para combater crime organizado e cogita Gakiya para novo ministério
O candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), apresentou um ambicioso plano de combate ao crime organizado, que inclui a criação do tipo penal de “terrorismo doméstico”. A proposta visa endurecer as penas e implementar novas estratégias de atuação integrada entre órgãos públicos.
As medidas propostas por Caiado abrangem desde a retomada de territórios dominados por facções até a asfixia financeira dessas organizações. O plano prevê a criação de um novo Ministério da Segurança Pública, pasta que o candidato pretende oferecer ao promotor Lincoln Gakiya, conhecido por sua atuação contra o PCC.
A iniciativa foi apresentada em um evento em São Paulo, acompanhado pelo candidato a vice, Gilberto Kassab. A segurança pública tem sido um dos pilares da campanha de Caiado, que cita bons índices de avaliação em Goiás como vitrine de sua gestão. Conforme informação divulgada pelo portal O Antagonista, as propostas foram apresentadas na manhã desta segunda-feira (10).
Proposta de “Terrorismo Doméstico” e novas leis
A sugestão de lei contra o “terrorismo doméstico” permitiria a atuação das Forças Armadas em situações específicas, dispensando os mecanismos atuais como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o estado de defesa. A proposta também visa endurecer os tipos penais relacionados à atuação de organizações criminosas.
A nova legislação também puniria aqueles que colaboram com facções sem portar armas, incluindo crimes como lavagem de dinheiro. Essa medida busca ampliar o escopo de responsabilização criminal, atingindo diferentes níveis de envolvimento com o crime organizado.
“Sulpol” e reformas no sistema prisional
Caiado também propôs a criação de uma agência de cooperação policial sul-americana, batizada de “Sulpol”, inspirada na Europol. O objetivo é fortalecer a colaboração entre países do continente no combate ao crime transnacional.
No âmbito do sistema penitenciário, o candidato defende a integração de presídios de segurança máxima em uma rede nacional, com controle mais rigoroso sobre os detentos. “Se a prisão não for um isolamento completo, ela se torna um quartel-general”, afirmou Caiado.
A proposta inclui a distinção entre presídios que exercem funções de comando em facções e aqueles “cooptados”, sugerindo programas de ressocialização e formação de mão de obra para estes últimos. O plano prevê a construção de 40 unidades de presídios de segurança máxima, cada uma com 20 mil vagas, totalizando um investimento de R$ 3 bilhões.
Redução da maioridade penal e crimes contra mulheres
Outra proposta apresentada foi a redução da maioridade penal para crimes graves, como homicídios, estupros e aqueles enquadrados na futura “Lei do Terrorismo Doméstico”. Essa medida visa aumentar o rigor punitivo para infratores jovens.
Caiado também detalhou medidas específicas para o combate a furtos de celular e crimes contra mulheres, crianças e adolescentes. A segurança pública é um dos pontos fortes de sua campanha, com 70% de aprovação na gestão do governo de Goiás, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada em 30 de julho.
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