EUA ampliam isenções de tarifa para o Brasil, mas setores industriais permanecem sob ameaça.
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) divulgou uma lista ampliada de produtos brasileiros que ficarão isentos da tarifa adicional de 25%, com início em 22 de julho. Essa decisão, resultado de consultas públicas, exclui 2.126 itens, incluindo importantes produtos do agronegócio e matérias-primas essenciais para a indústria americana.
A medida visa evitar o aumento de custos, desabastecimento e interrupções em cadeias produtivas estratégicas, segundo o USTR. Muitos dos produtos isentos são de difícil substituição por fornecedores de outros países ou têm produção limitada nos próprios EUA.
Apesar das exceções, centenas de pedidos de isenção foram rejeitados. Setores como máquinas agrícolas, equipamentos elétricos e vestuário continuarão sujeitos à sobretaxa. A celulose solúvel de alta pureza, por exemplo, foi excluída após alegações de desmatamento ilegal. Conforme informação divulgada pelo USTR, a investigação que levou à imposição das tarifas baseou-se na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, contestando práticas consideradas desleais pelo governo americano.
Agronegócio e Alimentos: Setores Chave Garantem Exceção
O setor de agronegócio e alimentos foi um dos grandes beneficiados com a ampliação das isenções. Produtos como carne bovina fresca, refrigerada e congelada, diversos cortes e miúdos bovinos, além de carne salgada e seca, foram explicitamente retirados da lista de taxados. O café, em suas diversas formas – verde, torrado, descafeinado e solúvel –, também escapou da sobretaxa, assim como extratos e concentrados. Frutas como laranja, limão, banana, abacaxi e manga, juntamente com seus sucos, polpas e derivados, como a água de coco, estão entre os itens que não sofrerão a tarifa. O cacau em grão, pasta, manteiga e óleo de cacau, assim como a tapioca e a fécula de mandioca, também foram poupados.
Minérios, Energia e Matérias-Primas Essenciais para a Indústria
A lista de exceções abrange uma vasta gama de minérios e metais industriais, fundamentais para a produção em diversos setores. Minério de ferro, pelotas de minério de ferro, manganês, cobre, níquel, cobalto, alumínio, zinco, estanho, cromo, titânio, nióbio, tântalo, vanádio, molibdênio e tungstênio estão isentos. Metais preciosos como prata e ouro, assim como antimônio e grafite, também foram excluídos. No setor de energia, petróleo bruto, derivados de petróleo, gás natural, energia elétrica e carvão não serão taxados. Produtos químicos essenciais, como hidróxido e óxido de alumínio, fertilizantes e matérias-primas para fertilizantes, além de pigmentos industriais, medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos, também foram mantidos fora da tarifa, com restrições para produtos químicos destinados apenas à indústria farmacêutica.
Tecnologia e Aeronáutica: Setores Estratégicos Livres da Tarifa
Itens cruciais para a indústria de tecnologia e a aeronáutica também foram incluídos nas exceções. Computadores, notebooks, servidores, monitores, teclados, equipamentos de armazenamento, unidades de processamento de dados e smartphones estão entre os produtos de tecnologia que não sofrerão a tarifa. Equipamentos de telecomunicações, roteadores, sistemas de rede, módulos de telas planas, ímãs de neodímio e máquinas para fabricação de semicondutores, assim como alguns semicondutores, foram poupados. No setor aeronáutico, aeronaves civis, motores aeronáuticos, peças e componentes, simuladores de voo e subconjuntos para aeronaves também foram isentos, demonstrando a importância desses setores para as cadeias produtivas americanas.
Setores Permanecem na Mira dos EUA
Apesar da extensa lista de isenções, diversos produtos brasileiros continuarão sujeitos à tarifa de 25%. O governo americano rejeitou pedidos para máquinas agrícolas, máquinas industriais, equipamentos para manufatura e ferramentas de jardinagem. Equipamentos elétricos, parte dos produtos químicos para uso industrial, vestuário, calçados, papel e derivados, e açúcar orgânico também permanecerão sob a sobretaxa. A justificativa para manter esses produtos na mira é que eles são considerados substituíveis por fornecedores de outros países ou que sua exclusão poderia prejudicar a indústria americana. O Brasil, por meio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considera as tarifas injustificadas e rejeita as conclusões da investigação americana.
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