Duplicata Escritural: Um Potencial Bilionário Ignorado pelas Empresas Brasileiras
Avançando a passos lentos, a duplicata escritural, um instrumento financeiro com potencial para movimentar cerca de R$ 11 trilhões anualmente, ainda figura como uma prioridade secundária para a maioria das empresas brasileiras. A criação de um novo balcão regulatório promete dar um impulso significativo a essa ferramenta, central no mercado de antecipação de recebíveis, mas a adaptação dos sistemas tem sido um desafio.
O cenário é de desconhecimento e incerteza em toda a cadeia produtiva. Uma pesquisa recente da fintech Monkey revelou que metade dos fornecedores consultados nunca ouviu falar em duplicata escritural, e apenas 15,4% afirmaram conhecê-la bem. Mesmo entre os que conhecem, a maioria desconhece os prazos regulatórios e não consegue visualizar os impactos práticos da digitalização.
Esse cenário de baixa adesão e familiaridade com a duplicata escritural ocorre em um momento em que a atenção das empresas está voltada para outras prioridades imediatas, como a transição da reforma tributária. Conforme informações divulgadas pela própria fintech Monkey e acompanhadas pelo mercado, a adaptação tem sido mais rápida entre grandes corporações, enquanto pequenas e médias empresas demonstram um baixo nível de conhecimento sobre a ferramenta.
A Adoção Gradual e os Desafios da Implementação
O cronograma de implementação em fases, estabelecido pelo Banco Central, contribui para a falta de senso de urgência em muitas companhias. Embora o lançamento do novo ecossistema tenha ocorrido, as registradoras aptas a atuar como escrituradoras ainda aguardam aval final para iniciar a produção assistida. Essa autorização, prevista para este mês, permitirá que B3, Núclea e Cerc comecem a operar em um ambiente controlado com um grupo seleto de clientes.
A produção assistida, que começa em julho de 2026 e termina em dezembro do mesmo ano, será seguida pela obrigatoriedade escalonada a partir de junho de 2027. Inicialmente, bancos registrarão duplicatas escriturais para grandes empresas, expandindo gradualmente para médias e pequenas até junho de 2028. Essa abordagem gradual visa evitar os contratempos enfrentados na regulamentação de recebíveis de cartões de crédito em 2021, que sofreu com lentidão e dificuldades de acesso a pagamentos.
Pesquisa Revela Amplo Desconhecimento sobre a Duplicata Escritural
A pesquisa da Monkey, que ouviu fornecedores e sacados, evidenciou a falta de familiaridade com a duplicata escritural. Metade dos fornecedores consultados declarou nunca ter ouvido falar sobre o tema, e apenas 15,4% se sentem bem informados. Essa lacuna de conhecimento se estende aos prazos regulatórios, desconhecidos pela maioria, e à compreensão dos benefícios práticos da digitalização, com mais de 70% dos participantes incapazes de visualizar as mudanças.
A plataforma Monkey, que conecta fornecedores, sacados e instituições financeiras, observa que as grandes empresas, com volumes maiores de transação, estão se adaptando mais rapidamente. Roberta Ferraz, diretora de novos negócios da Monkey, destaca que, no caso de pequenas e médias empresas, o cenário é diferente, com muitas sequer sabendo o que é a duplicata escritural.
Gargalos e Inconsistências Podem Travar o Novo Sistema
A V360, especializada em automação de contas a pagar, aponta preocupações com a prontidão dos sistemas. Estima-se que 70% dos títulos gerados em fluxos de antecipação de recebíveis atendem aos critérios para serem negociados como duplicatas escriturais. No entanto, cerca de 10% desses títulos apresentam erros cadastrais, como cálculos de impostos equivocados ou CNPJ divergentes.
O principal gargalo identificado é o tempo de validação das notas fiscais. Atualmente, as empresas levam em média 22 dias para validar uma nota. No regime escritural, o comprador terá apenas 10 dias para aceitar ou rejeitar a duplicata, sob pena de considerá-la aceita automaticamente. Izaias Miguel, CEO da V360, alerta que a demora na validação pelas companhias é um dos maiores obstáculos para a implementação eficaz da duplicata escritural.
Cronograma da Duplicata Escritural
A implementação da duplicata escritural segue um cronograma definido pelo Banco Central:
- Julho/2026: Início da fase de produção assistida.
- Dezembro/2026: Fim da fase de produção assistida.
- Junho/2027: Início da obrigatoriedade oficial para grandes empresas.
- Dezembro/2027: Início da obrigatoriedade para empresas médias.
- Junho/2028: Início da obrigatoriedade para pequenas empresas.
É importante notar que estes prazos podem sofrer alterações. A adesão inicial é voluntária, com expectativa de movimentação maior apenas a partir do próximo ano, quando mais empresas estiverem preparadas para operar na estrutura de escrituração, conforme aponta Roberta Fortunato, superintendente de Duplicata Escritural da B3.
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