PT entra com representação no TSE contra Flávio Bolsonaro e outros aliados por desinformação sobre urnas eletrônicas
O Partido dos Trabalhadores (PT) moveu uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação se baseia em declarações feitas pelo senador a embaixadores na última terça-feira, 21, sobre as urnas eletrônicas.
A representação se estende também ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro, e aos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). O PT alega que o grupo promoveu um “movimento articulado de desinformação” nas redes sociais desde o dia 17, com o discurso de Flávio Bolsonaro atingindo o seu “ápice”.
O caso foi distribuído ao ministro Kássio Nunes Marques, presidente da Corte, que atuará como relator. A informação foi divulgada pelo Broadcast Político. Conforme a fonte, a ação busca coibir a disseminação de informações falsas sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
Acusações e Pedidos do PT no TSE
Durante o encontro com embaixadores, Flávio Bolsonaro citou suspeitas de fraude em urnas fabricadas pela Smartmatic, empresa de origem venezuelana. Ele replicou informações já desmentidas pelo TSE, afirmando que “muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”.
O PT solicita ao TSE uma liminar para a remoção imediata de quatro postagens que associam as urnas brasileiras a fraudes já desmentidas. Além disso, pede a proibição de que Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Gustavo Gayer e Júlia Zanatta “reiterem, republiquem ou propaguem” essa associação com a Smartmatic.
A ação também visa proibir a publicação de “qualquer outro fato sabidamente inverídico que ponha em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação.” O partido quer que as principais plataformas digitais impeçam a veiculação de conteúdos semelhantes.
Argumentos do PT e Semelhança com Caso Bolsonaro
Na representação, o PT argumenta que Flávio Bolsonaro “não desconhecia – e nem poderia desconhecer – a inveracidade da associação por ele propalada”, ressaltando que a falsidade já foi declarada pelo TSE em ao menos quatro ocasiões anteriores. A divulgação de fatos notoriamente inverídicos perante autoridades estrangeiras é um ponto central da acusação.
Os advogados do partido também apontam uma “estreita similitude” entre a conduta de Flávio Bolsonaro e o caso que levou à declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, Jair Bolsonaro se reuniu com embaixadores para apresentar acusações sem provas contra as urnas eletrônicas.
Apesar das semelhanças, o pedido do PT não inclui a investigação de Flávio Bolsonaro por abuso de poder político. A representação foca no potencial de tais atos em configurar uma “atuação embrionária, mas já estruturada, de uma desordem informacional”, prejudicando a Justiça Eleitoral e a confiança no processo democrático.
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